·      DIREITO CIVIL

• Consultivo

• Contencioso
• Contratos
• Cobrança
• Consumidor
• Franquia
• Falência
• Recuperação Extrajudicial e Judicial
• Intervenções, Liquidações e Falência Bancária
• Habilitação de crédito em Empresas em Regime Recuperação Extrajudicial e Judicial

• FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Divórcio
• Reconhecimento e dissolução de união estável 
• Pactos
• Alimentos / Execuções de pensões
• Guarda e regulamentação de visitas
• Medidas cautelares: separação de corpos, arrolamento de bens, etc
• Investigação e negatória de paternidade
• Inventário / Arrolamento / Testamento
• Interdição judicial 
• Adoção

• CONSUMIDOR

• Consultoria a Serviços de Atendimento ao Consumidor
• Ações Judiciais
• Elaboração e Revisão de contratos de consumo
• Adequação à legislação de manuais e rótulos de produtos/serviços
• Adequação de prazos de garantia legal e contratual
• Acompanhamento de perícias em linhas de produção e suporte para a equipe de qualidade

•  IMOBILIÁRIO

• Assessoria judicial na elaboração de contratos imobiliários que visem desenvolver empreendimentos imobiliários
• Assessoria em empreendimentos de incorporações imobiliárias
• Consultoria jurídica referente aos contratos de financiamento à produção bem como à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação
• Consultoria no direito imobiliário registral, atuando em processos de dúvida, retificação de registro administrativo
• Elaboração de contratos de locação, residencial ou comercial
• Assessoria jurídica nos contratos de ocupação, e regularização de contratos de aforamento de terrenos de marinha
• Embargos de obras inadequadas
• Usucapião e Desapropriações
• Ações renovatórias de contratos de locação e ações possessórias
• Execuções e cobranças de débitos referentes aos contratos imobiliários

• DIREITO DO TRABALHO

• Reclamações trabalhistas
• Contratos coletivos e individuais de trabalho
• Auditoria trabalhista
• Consultas e pareceres
• Consultoria Preventiva
• Contencioso Judicial e Administrativo
• Adequação de procedimentos à legislação de medicina e saúde ocupacional e assédio moral
• Conciliação extrajudicial

•  DIREITO SOCIETÁRIO

• Planejamento Societário, Reestruturação Societária e Patrimonial (Holding, Off-shore, Eireli, Ltda., S/A, etc..)
• Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
• Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
• Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
• Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

• DIREITO TRIBUTÁRIO

• Mandado de segurança
• CND
• Execuções fiscais
• Sustentação oral
• Embargos do devedor
• Pareceres jurídicos
• Defesa de autos de infração – notificações
• Planejamento tributário
• Consultoria administrativa e contencioso fiscal
• Tribunais administrativos
• Penal Tributário